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Caudais Ecológicos  

O meio aquático deve sempre ser considerado como consumidor legítimo de água, assim como as necessidades básicas devem ser satisfeitas como água para o consumo humano, antes de qualquer outra demanda. No caso de projectos como infraestruturas hidraúlicas, o fluxo é interrompido á jusante de infraestruturas como barragens e desvios do curso de água. Os caudais ecológicos são necessários para diversos fins:

  • Garantir o equilíbrio dos ecossitemas aquáticos;
  • Recarregar os aquíferos; e
  • Manter a morfologia do rio.
O rio dos Olifants, África do Sul.
Fonte: Ashton 2008
( clique para ampliar )

O Caudal Ecológico Mínimo é considerado na legislação de todos os Estados-membros da bacia do rio Limpopo.

  • Botsuana – O Plano Director de Botsuana (1991) expressa sobre a relevância dos caudais ecológicos. Nenhum estudo foi feito sobre caudais ecológicos na sub-bacia do rio Limpopo.
  • Moçambique – A Leio de Águas (1991) e a Política de Águas (2007) priorizam o caudal ecológico mínimo com relação a outros usos da água, exceptuando a agua para o consumo.
  • Áfricado Sul – A Lei Nacional de Água (1998) e a Lei sobre a Gestão Ambiental (2006) fazem referência ao uso primário da água, particularmente em termos de ecossistemas aquáticos.
  • Zimbabué – A Lei Nacional de Água (1998) contém dois principios fundamentais, isto e Água para as necessidades basicas e Reserva ecológica.

O mapa em seguida apresentado ilustra a avaliação prelimininar do estado ecológico das sub-bacias do rio Limpopo. A classificação do estado ambiental varia entre a classe A (indicando estado quase natural, prestino) á classe D (estado muito degradado) do corpo de água.

Avaliação preliminar do caudal ecológico mínimo na bacia do rio Limpopo.
Fonte: LPBTC 2010
( clique para ampliar )

Conforme se pode ver no mapa, a maior parte das sub-bacias a Norte (incluindo o rio Changane em Moçambique), classificam-se entre classes A a B (estado quase prestino, relativamente intacto). Contudo, com a excepção dos rios Sand, Shingwedze e Letaba, a maior parte das sub-bacias Sul-africanas encontram-se em estado moderadamente degradado a muito degradado.

As sub-bacias do Alto Olifants (Upper Olifants), Lephalala e Nzhelele são áreas específicas cujo grau de degradação é preocupante, particularmente o caso de Waterberg onde se localiza a sub-bacia do Lephalala.

Esta sub-bacia já se encontra sob stress em termos de caudal ecologico mínimo, contudo os planos de desenvolvimento desta área incluem central eléctrica a carvão e uma mina de carvão.

A classificação do estado ambiental apresentada na tabela abaixo, baseia-se nas classes acima definidas e estimativa de Caudal Ecológico Mínimo (EFR) é calculada como percentagem de escoamento médio anual (MAR). A coluna sobre comentários incluída na tabela, faz referência aos aspectos que podem ou não afectar o EFR.

Estimativa do caudal ecológico mínimo para a sub-bacia do rio Limpopo.

Sub-bacia

Classes sobre estado ambiental ou estimativa de EMC

Estimativa de EFR (% de MAR)

Comentários

Marico

C

20

Grandes barragens e sistemas de irrigação

Crocodilo

C

20

Áreas urbanizadas, barragens, e sistemas de irrigação

Mokolo

C

20

Muitas barragens e sistemas de irrigação

Matlabas

C

20

Muitas barragens e sistemas de irrigação

Lephalala

D

13

Não desenvolvida contudo com necessidade em termos de caudal ecológico mínimo

Mogalakwena

C

20

Desenvolvimento da actividade mineira, existência de barragens e sistemas de irrigação

Sand

B

28

Na sua maior parte no estado natural

Nzhelele

D

13

Sistemas de irrigação e barragens

Levuvhu

B

28

Parque Nacional de Kruger (KNP)

Shingwedzi

A

40

Tem origem no KNP

Letaba

B

28

Very developed but flowing through KNP

Muito desenvolvida, contudo atravessa o KNP

Alto Olifants (Olifants)

D

13

Muito degradada com existência de minas, barragens e sistemas de irrigação

Baixo Olifants (Olifants)

C

20

Desenvolvida, contudo o KNP recipiente de quase todo o fluxo de água

Shashe

B

28

Somente a zona do Alto Shaahe é desenvolvida

Mzingwani

B/C

24

Zona alta do Mzingwane (Bulawayo) desenvolvida

Bubi

B

28

Maioritariamente no estado natural

Mwenezi

B

28

Maioritariamente no estado natural

Notwane

B/C

24

Barragem de Notwane para o abastecimento de água de Gaborone

Bonwapitse

B

28

Maioritariamente no estado natural

Mahalapswe

B

28

Maioritariamente no estado natural

Lotsane

B

28

Maioritariamente no estado natural

Motloutse

B

28

Maioritariamente no estado natural

Baixo/Médio Limpopo

C

16

Barragem de Massingir

Baixo Limpopo

C

15

Irrigação a partir de Macarretane

Changane

A/B

35

Estado natural

Para uma discussão detalhada sobre caudal ecológico mínimo na bacia do rio Limpopo e legislação relevante veja a página sobre Caudais Ecológicos dentro do tema Gestão dos Recursos Hídricos.

 



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