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Conhecimentos Tradicionais  

Muitas das comunidades indígenas que vivem na África Austral sobrevivem num equilíbrio delicado entre o uso dos recursos naturais e a sua regeneração – convertendo, assim, a própria definição do desenvolvimento sustentável em prática. Se o ritmo da utilização de recursos é alargadamente superior à sua capacidade de regeneração, então o equilíbrio é derrubado e a sobrevivência está ameaçada.

Esta consciência e capacidade de viver em equilíbrio com a natureza desenvolveu-se ao longo de séculos de tentativa e erro, e forma uma grande parte dos "Conhecimentos Indígenas ou Tradicionais".

Declaração Indígena sobre a Água

1. Nós, os povos indígenas de todas as partes do mundo aqui reunidos, reafirmamos a nossa relação com a Terra Mãe e a nossa responsabilidade perante as gerações futuras, levantando as nossas vozes em solidariedade a favor da protecção da água. Fomos colocados neste planeta de forma sagrada, cada um nas suas próprias terras e territórios sagrados e tradicionais, para cuidar de toda a criação e proteger a água.

2. Reconhecemos, honramos e respeitamos a água como elemento sagrado que sustenta a vida. Os nossos conhecimentos e modos de vida tradicionais assim como as nossas leis nos ensinam a ser responsáveis pela preservação desta dádiva sagrada que conecta toda a vida.

3. A relação que temos com as nossas terras, territórios e com a água é a base fundamental física, cultural e espiritual para a nossa existência. Esta relação com a nossa Terra Mãe exige a conservação das águas doces e dos oceanos para a sobrevivência das gerações presentes e futuras. Afirmamos o nosso papel de vigilantes, com direitos e responsabilidades para defender e assegurar a protecção, a disponibilidade, e a pureza da água. Estamos unidos para seguir e implementar os nossos conhecimentos e leis tradicionais, e exercer o nosso direito de autodeterminação para preservar a água e preservar a vida.

Declaração sobre a Água dos Povos Indígenas de Quioto, apresentada no Terceiro Fórum Mundial da Água em Quioto, Japão, Março de 2003.

Fonte: Indigenous Water Initiative 2009

Conceitos e Definições

O conhecimento tradicional é um conjunto cumulativo de experiências, práticas, entendimentos e interpretações sobre pessoas, plantas, animais e o meio ambiente - transmitido de geração em geração. Tem sido desenvolvido e mantido por povos com histórias extensas de interacção com o meio ambiente natural, formando um complexo cultural de linguagem, nomenclatura e sistemas de classificação, práticas de utilização dos recursos, espiritualidade e visão do mundo. Esta rica fonte de conhecimento serve como base de informação para a sociedade, facilitando a comunicação e a tomada de decisão. (ICSU 2002, Flavier et al. 1995)

Preservação do Conhecimento Indígena

Os sistemas tradicionais de gestão do conhecimento das culturas indígenas correm o risco de serem corrompidos ou de desaparecerem com o passar do tempo e com as mudanças sociais. Na África, o conhecimento tradicional dos povos indígenas é geralmente transmitido através da prática partilhada e do relato de histórias, de modo que a falta da sua documentação escrita coloca em risco a sua existência.

"Quando um velho experiente morre, desaparece uma biblioteca."

- um provérbio Africano (IDRC 2003).

Com o aumento da tomada de consciência no que se refere à potencial perda de conhecimentos essenciais, mecanismos inovadores têm sido procurados por sociólogos, antropólogos, e técnicos de desenvolvimento, a fim de integrar os sistemas tradicionais de gestão do conhecimento nos planos de desenvolvimento e na ciência ocidental. A documentação do corpo de conhecimento é essencial para preservar esse conhecimento e garantir que o mesmo continue a ser transmitido às gerações vindouras. A utilização de teatros locais e o emprego de canções para promover o conhecimento ecológico e as capacidades de gestão dos recursos têm sido eficazes em toda a África.

Compreender as plantas e o seu uso é um elemento fundamental do conhecimento tradicional da população na bacia.
Fonte: Schaefer 2010
( clique para ampliar )

Inclusão do Conhecimento Indígena na Gestão dos Recursos Naturais

 A integração do conhecimento indígena nos projectos de gestão dos recursos naturais pode contribuir para a delegação de poderes às comunidades locais, aumentando a auto-suficiência e fortalecendo a autodeterminação (Thrupp 1989). A aplicação deste conhecimento durante a implementação de projectos confere aos mesmos legitimidade e credibilidade aos olhos dos povos locais e dos agentes externos. Isso aumenta o orgulho cultural dos povos locais e a sua apropriação dos projectos e fornece incentivos para resolver problemas relativos à inventividade e aos recursos locais. Os sistemas tradicionais de gestão do conhecimento podem fornecer informações valiosas sobre o meio ambiente local, bem como informações relativas à gestão eficiente dos recursos naturais.

Aspectos Sagrados do Conhecimento da Água

“Os povos indígenas têm conhecimento tradicional e capacidades relativas à detecção/localização da água e protecção da fonte. As fontes de água nas terras indígenas são geralmente consideradas um elemento sagrado, e as mulheres indígenas poderão ser as detentoras do ‘conhecimento da água’. As suas capacidades tradicionais de gestão das terras oferecem geralmente o método mais eficaz para a gestão dos recursos hídricos nas suas áreas de povoação. Contudo, os povos indígenas estão seriamente afectados pela perda de água não compensada e insustentável, utilizada na agricultura e na indústria introduzidas por acção externa às suas comunidades. No pior dos casos, os governos bloqueiam as fontes de água numa tentativa de, à força, deslocar os povos indígenas dos seus territórios tradicionais. Em outros casos, os povos indígenas não são abastecidos de água potável segura ao mesmo nível que os outros cidadãos de um determinado país. Medidas adequadas devem ser tomadas para que a população indígena possa desenvolver as suas capacidades de modo a conseguir auto-desenvolvimento sustentável e equitativo.”

Fonte: UN 2006

As características do conhecimento tradicional dos povos indígenas, relevantes para a conservação e o desenvolvimento sustentável,  incluem o seguinte (Dewalt 1994):

  • Adequação local: os sistemas tradicionais de gestão do conhecimento representam um modo de vida que evoluiu com a natureza, e assim está especificamnete adaptado às exigências das condições locais, ambientais, e sociais.
  • Restrição à exploração de recursos: a produção serve apenas para satisfazer as necessidades de subsistência, por isso, só o necessário para a sobrevivência imediata é que é retirado do meio ambiente.
  • Sistemas de produção diversificada: não existe sobreexploração de um só recurso; este risco é frequentemente disperso pela utilização de uma série de estratégias de subsistência.
  • Respeito pela natureza: os sistemas de gestão do conhecimento contêm uma 'ética de conservação’, pela qual a terra é considerada sagrada, os seres humanos dependem da natureza para sobreviver e todas as espécies estão interligadas.
  • Adaptação: os sistemas tradicionais de gestão do conhecimento estão em constante mudança e adaptação às mudanças das condições ambientais.
  • Responsabilidade social: existem fortes laços familiares e comunitários, com a inerente obrigação e responsabilidade de preservar a terra para as gerações futuras.

Conhecimento Indígena em Gestão de Recursos Hídricos

Os sistemas de gestão do conhecimento dos povos indígenas constituem a base para tomadas de decisão à nível local na gestão dos recursos naturais - incluindo a utilização e conservação da água (Banco Mundial 2009).

Exemplos de práticas indígenas relevantes para o sector da água são:

  • Localização, captação e armazenamento de água;
  • Gestão dos recursos hídricos e métodos de irrigação;
  • Estratégias de conservação;
  • Gestão florestal;
  • Pesca;
  • Prácticas agrícolas adaptadas.

Gestão Indígena dos Recursos Hídricos e Sistemas de Irrigação

“O conhecimento indígena sobre a gestão dos recursos hídricos e sobre os métodos de irrigação variam entre canal, lago artificial e escavação de poços, khetara (canal artificial subterrâneo), irrigação em superfície livre, enchentes, túnel subterrâneo e coberto, pote de barro enterrado, jarro, roda, métodos de eixo em madeira, construção de calçadas ao redor dos campos e culturas de colheitas adaptadas aos terrenos e climas com baixa humidade. O conhecimento dos agricultores sobre as relações planta-solo-humidade e sobre a capacidade de adaptação de plantas domesticadas também desempenha um papel importante na evolução dos métodos de irrigação indígena e de gestão dos recursos hídricos.”

Fonte: Abu Muhammad Shajaat Ali 2006

Desafios e Recomendações

Integrar os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas levanta uma série de questões complexas tais como, os direitos de posse de terra, a propriedade intelectual de recursos genéticos, os direitos de propriedade intelectual e a repartição de benefícios (Ten e Laird, 1999). Apesar das fundamentações com vista à integração dos sistemas de gestão do conhecimento na ciência ocidental, até à data o conhecimento indígena relacionado com a água tem sido mal interpretado e/ou ignorado nos projectos de água. As causas desta questão são complexas, mas podem em parte ser atribuídas à falta de inclusão significativa destas abordagens na política da água e nos processos de planeamento. Além disso, os direitos costumeiros à água raramente são reconhecidos pelas autoridades governamentais, que agora controlam as áreas indígenas e as fontes de água que são importantes para o bem-estar físico e cultural.

O Conselho Internacional para a Ciência (International Council for Science 2006) estabeleceu recomendações para a conservação e utilização do conhecimento tradicional dos povos indígenas:

  • Garantir a plena e igual participação dos detentores do conhecimento tradicional em todas as fases dos planos de desenvolvimento, programas e políticas.
  • Reconhecer e respeitar as bases sócio-culturais, no âmbito das quais se integra o conhecimento tradicional.
  • Aprovar os direitos dos povos tradicionais de possuir, ter acesso e realizar os benefícios dos seus recursos e sistemas de conhecimento.
  • Assegurar que o estabelecimento de parcerias com pessoas detentoras de conhecimentos tradicionais só entre em vigor com o seu consentimento prévio, e que sejam bem informadas e compreendam as ramificações da parceria.
  • Promover modelos para uma governância ambiental e sustentável, que estabeleçam princípios de parceria efectiva e igual entre o conhecimento científico e o conhecimento tradicional.
  • Promover programas de formação e de desenvolvimento da capacidade, para melhor equipar os cientistas e os detentores de conhecimentos tradicionais para a realização de pesquisas sobre os conhecimentos tradicionais.

Sistemas Tradicionais de Captação de Água

Uma característica típica do padrão de precipitação em áreas semi-áridas e áridas consiste no facto de a grande quantidade de precipitação total anual ser muitas vezes recebida em apenas uma ou algumas tempestades de alta intensidade. Por isso, as pessoas que geralmente dependem totalmente da água da chuva para a sua sobrevivência, desenvolveram ao longo dos séculos métodos locais para conseguir e armazenar a água da chuva até a época de chuva seguinte. Mesmo que estes sistemas tradicionais de captação de água possam parecer precários e acidentais aos olhos dos tecnologistas modernos, os mesmos têm sido perfeitamente sustentáveis desde há séculos. A razão disto é que os sistemas tradicionais são compatíveis com os estilos de vida, padrões institucionais e sistemas sociais locais, representando um fundo de sólida experiência adquirida através de observações efectuadas ao longo de gerações, tentativas e erros sobre a natureza dos solos, plantas, animais, movimento das águas subterrâneas, padrões de escoamento e clima.

Fonte: Ferroukhi e Chokkakula 2006

 



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