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A População e o Rio

 



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Alívio à Pobreza: África do Sul  

A África do Sul implementou, desde o apartheid, cerca de 29 966 projectos financiados pelo Governo para a redução da pobreza, e criou uma Constituição louvável e um Projecto-Lei (Luyt 2008), incluindo os direitos aos serviços básicos. Quanto à bacia do rio Limpopo, o Projecto-Lei declara o acesso à água potável e à um ambiente nãoprejudicial ao bem-estar do povo da África do Sul (ou seja, acesso suficiente à água, aos alimentos e serviços de saúde). A África do Sul tem cumprido com os seus Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, reduzindo para metade os cadernos de água e saneamento em 2005 e 2008 respectivamente, e visa fornecer à todos o acesso à água potável e serviços básicos de saneamento até 2014. Para saber se a África do Sul está no caminho certo para realizar outros Objectivos de Desenvolvimento do Milénio visite o site MDG Monitor e seleccione 'África do Sul'.

Apesar dessas conquistas relativas aos direitos básicos, quase metade da população da África do Sul vive abaixo da linha de pobreza e as taxas de desemprego permanecem elevadas. Embora a desigualdade entre grupos raciais tenha diminuído desde o fim do apartheid, a desigualdade dentro dos grupos raciais está a aumentar (Luyt 2008). O Congresso Nacional Africano avançou com as suas estratégias de redução da pobreza nos domínios da água, saneamento, moradia, electrificação, saúde e educação.

Mulheres a lavar roupa no rio - Venda, África do Sul.
Fonte: CSIR 2003
( clique para ampliar )

A fim de enfrentar os desafios para reduzir a pobreza, o Governo sul-africano surgiu com a Iniciativa de Crescimento Acelerado e Partilhado - África do Sul (ASGISA). O seu objectivo é reduzir a taxa de desemprego em cerca de 15 % e reduzir a taxa de pobreza a menos de um sexto das famílias em 2014. Além destes objectivos económicos, o Governo sul-africano pretende ainda melhorar o ambiente e aumentar as oportunidades de trabalho mediante actividades de mercado com grande capacidade de absorção de mão-de-obra (Governo SA 2009). A equipa de trabalho da ASGISA identificou várias restrições:

  • Volatilidade e nível da moeda;
  • Os custos, a eficiência e a capacidade do sistema logístico nacional;
  • Escassez de mão-de-obra com qualificação adequada, amplificada pelo impacte dos padrões espaciais do apartheid nos custos da mão-de-obra;
  • Imposição de barreiras, limites à competição e às oportunidades de novos investimentos;
  • Ambiente regulatório e encargos para as pequenas e médias empresas; e
  • Deficiências na organização, capacidade e liderança do Estado.

ASGISA também veio com um conjunto de prioridades para superar os constrangimentosidentificados:

  • Programas de infra-estrutura;
  • Estratégias do sector de investimento (ou industrial);
  • Iniciativas de educação e competências;
  • Iniciativas da second economy;
  • Questões macroeconómicas; e
  • Questões de administração pública.

Água para o Crescimento e Desenvolvimento na África do Sul

O Departamento Sul-Africano de Recursos Hídricos (DWA) lançou a iniciativa Água para o Crescimento e Quadro de Desenvolvimento (WfGD) para garantir que a água é capaz de promover tanto o crescimento económico como também os objectivos de desenvolvimento na África do Sul. O quadro é sustentado pelos seguintes princípios:

  • Todos os planeamentos económicos e de desenvolvimento devem incluir uma avaliação da disponibilidade de água e da gestão de efluentes.
  • As decisões sobre o uso da água devem equilibrar as dimensões económicas, sociais e ambientais da água e da justiça social.
  • O Investimento no sector hídrico deve dar igual ênfase à manutenção e à renovação da base de activos actual, e ao desenvolvimento de novas infra-estruturas.
  • Prioridade deve ser dada para optimizar o uso eficiente e a produtividade, de modo a obter mais valor por unidade de água.
  • Uma correcta gestão e utilização dos recursos locais, incluindo as águas subterrâneas, devem ser priorizadas antes de se acessar recursos mais distantes.
  • A reforma institucional deveria adaptar as disposições institucionais do sector da água, para melhorar a capacidade de entrega.
  • A prestação de serviços e a gestão hídrica sustentáveis baseiam-se numa forte parceria entre os cidadãos e o Governo, com responsabilidade mútua.

Fonte: DWAF 2009

 



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