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Alívio à Pobreza: Moçambique  

A guerra civil em Moçambique terminou em 1992, e desde esse tempo, as condições sociais e económicas melhoraram drasticamente. Em 1992, Moçambique foi considerado ‘o país mais pobre do mundo’ (IMF 2007). Uma guerra civil que durou mais de uma década, a seca de 1991-1992, uma experiência socialista malograda e a colonização contribuíram para criar um Estado de extrema pobreza.

Factores identificados em Moçambique, no Plano de Acção para a Redução da Pobreza Absoluta 1999-2005 (PARPA I) que contribuíram para a transformação radical do pós-guerra foram: A paz e a recuperação económica, ambas associadas, a transição para uma economia de mercado e a estabilidade macroeconómica. Apesar destes resultados há ainda um longo caminho a percorrer para reduzir a pobreza em Moçambique. O objectivo do PARPA II (2006-2009) foi o de reduzir a pobreza em Moçambique para 45 % em 2009 de 54 % em 2003 (a última avaliação da pobreza foi realizada em 2003).

O PARPA II foi desenvolvido tendo em consideração uma série de documentos primários. “Acordos regionais, africanos e internacionais, incluindo os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDG), a Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) e a Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC) foram respeitados. O programa (IMF 2007)” PARPA II é flexível e actualizado anualmente, com a excepção dos seus dois objectivos fundamentais gerais que permanecem os mesmos:

  • Redução dos níveis de pobreza absoluta; e
  • Promoção de um crescimento rápido, e ainda sustentável e abrangente.
Melhorar a educação é um dos objectivos do capital humano.
Fonte: Hatfield 2009
( clique para ampliar )

O PARPA II divide-se em três pilares que, em conjunto, apresentam os seguintes elementos comuns: “Construir a nação moçambicana, consolidar a unidade nacional, desenvolver o potencial humano de cada cidadão, criar um sistema de funcionamento institucional e aumentar a capacidade de criar riqueza nacional.” O Crescimento da produtividade é outro elemento comum aos três pilares.

Os PARPA II Pilares e os seus Objectivos

Ggovernança:

  • Consolidação da unidade nacional, paz, justiça e democracia;
  • Confrontação da corrupção, da burocracia excessiva e do crime;
  • Reforçar a soberania e a cooperação internacional; e
  • O desenvolvimento harmonioso do país.

Capital humano:

  • Expandir e melhorar os níveis de ensino;
  • Melhorar e expandir o acesso aos cuidados de saúde;
  • Melhorar e expandir o acesso à água potável e saneamento adequado;
  • Promover e consolidar a auto-estima na mente dos cidadãos;
  • Aumentar a consciencialização sobre a importância de uma cultura que valoriza o trabalho, o entusiasmo, a honestidade, a responsabilidade; e
  • Ajudar os jovens moçambicanos a descobrir as suas potencialidades e capacidades criativas e empreendedoras, bem como a expressar o seu espírito de voluntarismo.

Desenvolvimento económico:

  • Desenvolvimento rural;
  • Promover o desenvolvimento da comunidade empresarial nacional; e
  • Criar um ambiente favorável ao investimento.

Fonte: IMF 2007

A Estratégia de Assistência aos Recursos Hídricos do País (CWRAS) está a ser implementada para ajudar o Governo de Moçambique com a priorização de intervenções de recursos hídricos, com base nas circunstâncias de mudança sócio-economica e ambiental. As prioridades identificadas serão usados para determinar o compromisso do Banco Mundial e de outros doadores durante os próximos 3-5 anos (AFTWR e World Bank 2007).Estratégia de Assistência dos Recursos Hídricos do País de Moçambique

Objectivos e Acções do CSWRAS

i) Investiga e descreve o papel da água na economia de Moçambique e como a vulnerabilidade relacionada com a água afecta o desempenho económico do país.

ii) Analisa os desafios relacionados com a água para o desenvolvimento económico do país.

iii) Identifica as respostas para atenuar os efeitos negativos e aumentar os impactes positivos da água no crescimento e redução da pobreza.

iv) Desenvolve recomendações sobre as intervenções prioritárias de parceiros de desenvolvimento e sobre a assistência do Banco Mundial no desenvolvimento de recursos hídricos, para o período de 2008-2011.

AFTWR e World Bank 2007

O CWRAS é consistente com as prioridades de desenvolvimento do PARPA II e com as prioridades do sector delineadas na Estratégia Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos. O CWRAS é também complemento do processo da Estratégia de Parceria do Banco Nacional (CPS).

 



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