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Alívio à Pobreza: Botsuana  

Visão 2016: Rumo a Prosperidade para Todos

A Visão 2016 é uma "visão" de desenvolvimento a longo prazo, para alcançar determinadas metas e objectivos antes do ano de 2016. Conceptualizado pela primeira vez em 1996, a Visão 2016 é acompanhada por Planos Nacionais de Desenvolvimento (NDPs), publicados a fim de acompanhar o progresso e fazer recomendações para o futuro. O NDP 10 abrange o perído que vai de 2009 a 2016, sendo a publicação final desta série. O plano apoia a iniciativa "Acelerar a Realização da Visão 2016 Através do NDP 10 '. O Plano exige que as partes interessadas redobrem os seus esforços para realizar os objectivos da Visão, introduzindo o programa Estudos com Base em Resultados Integrados (IRB) no processo de planeamento (República do Botsuana 2009).

Pilares da Visão 2016

  • Uma nação aberta, democrática e responsável;
  • Uma nação próspera, produtiva e inovadora;
  • Uma nação informada e educada;
  • Uma nação moral e tolerante;
  • Uma nação unida e orgulhosa;Uma nação compassiva, justa, e solidária
  • Uma nação compassiva, justa e solidária; e
  • Uma nação segura e de confiança.

Source: Vision 2016 (2010)

( clique para ampliar )

Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza

No ano de 2003, o Governo do Botsuana tomou novas medidas e criou uma Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza (NSPR). O objectivo geral desta estratégia é eliminar a pobreza até 2016 (Governo de Botsuana, 2007). A estratégia:

  • Define a redução da pobreza como meta global e coerente com o compromisso do país para "construir uma nação compassiva, justa e solidária".
  • Traça os caminhos estratégicos para a redução da pobreza, principalmente através do crescimento económico com base na absorção alargada de mão-de-obra, da prestação de serviços sociais de qualidade básica, da promoção de redes de segurança social a custos efectivos em prol dos pobres, da resposta reforçada e eficaz à epidemia do vírus HIV, e do fortalecimento de instituições ao serviço dos pobres.
  • Oferece uma abordagem multi-sectorial para supervisionar a concepção, a implementação e o acompanhamento das intervenções de redução da pobreza.

A Estratégia Nacional para a Redução da Pobreza já está a ser implementada.

Programa de Desenvolvimento da Área Remota

Desde a independência do Botsuana em 1966, os seus desafios têm sido o desenvolvimento rural e o alívio à pobreza. O Programa de Desenvolvimento da Área Remota foi lançado em 1978, depois de se ter chegado à conclusão de que eram necessárias medidas pró-activas de apoio às comunidades economicamente marginalizadas. Os seus objectivos são:

  • Intensificar o desenvolvimento de povoações remotas e colocá-las ao nível de outras aldeias do país;
  • Promover o rendimento orientado para a produção e as actividades geradoras de emprego;
  • Promover o avanço social, cultural e económico dos habitantes das comunidades em áreas Remotas; e
  • Reforçar o acesso à posse de terra nessas comunidades.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Os objectivos da Visão 2016 estão estreitamente alinhados com os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs), e o progresso no cumprimento dos MDGs está relatado nos Planos Nacionais para o Desenvolvimento. De acordo com o NDP 10, o Botsuana tem feito progressos no sentido de cumprir todas as metas, embora o progresso seja maior no sentido de cumprir alguns objectivos, quando comparado com outros (República do Botsuana 2009).

Para saber se o Botsuana está a caminho de atingir os seus Objectivos do Milénio, visite o site MDG Monitor e seleccione 'Botsuana'.

 



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