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Alívio à Pobreza  

O alívio à pobreza refere-se a qualquer processo que reduza a flutuação de renda entre cenários pobres e não-pobres (Adongo e Deen-Swarray 2006). Isto é diferente da redução da pobreza, que visa mudar permanentemente um indíviduo ou uma família de um cenário pobre para um não-pobre. O alívio da pobreza é, em muitos casos, o primeiro passo para a redução da pobreza e o objectivo principal da erradicação da pobreza na África Austral. A pobreza é muitas vezes medida pela definição do Banco Mundial: ganhar menos que US$1 ou US$2 por dia. A pobreza absoluta é definida pela Declaração de Copenhaga como "uma situação caracterizada pela extrema privação das necessidades básicas, incluindo alimentos, água potável segura, serviços de saneamento, saúde, alojamento, educação e informação". Extremos na distribuição de renda e baixos rendimentos per capita podem exacerbar a pobreza absoluta.

Em termos económicos, a pobreza é definida pela falta de bens materiais, de recursos e riqueza. A pobreza social está relacionada com a exclusão social, enquanto que a pobreza de acesso e poder se refere à falta de acesso às infra-estruturas básicas e à informação (Adongo e Deen-Swarray 2006).

Há uma percepção generalizada de que os pobres vivem desproporcionalmente em áreas rurais, dependem da agricultura para garantir a sua subsistência e são mulheres (Todaro 2000). Isto corresponde à verdade principalmente na África Austral, e por isso, as estratégias de alívio à pobreza incidem, sobretudo, nas áreas rurais. As estratégias de alívio à pobreza por tema e país na África Austral podem ser encontradas no website da Rede Regional da Pobreza na África Austral - Southern African Regional Poverty Network (SARPN).

Planos Estratégicos de Redução da Pobreza (PRSPs)

Historicamente, a redução da pobreza tem sido em grande parte resultado do crescimento económico global. O fracasso do crescimento económico, a má gestão económica e a falta de responsabilidade política (qincitaram os governos e as agências de desenvolvimento a expandir estratégias de desenvolvimento de base ampla (UNECA 1999).

Os Planos Estratégicos de Redução da Pobreza (PRSPs) descrevem as políticas macroeconómicas, estruturais e sociais de um país, os programas para promover o crescimento e reduzir a pobreza, assim como as necessidades de financiamento externo. Os PRSPs são elaborados pelos governos através de um processo participativo que envolve a sociedade civil e parceiros de desenvolvimento, incluindo muitas vezes o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Os Planos Estratégicos de Redução da Pobreza fornecem a base fundamental para a assistência do Banco Mundial e do IMF, bem como para o alívio da dívida, conforme a iniciativa PPAE (Países Pobres Altamente Endividados). São instrumentos-chave na relação de ajuda entre as agências doadoras e os países beneficiários. Os PRSPs são também utilizados para monitorizar o progresso relativamente às Metas de Desenvolvimento do Milénio (MDM) (IMF Página Web 2010, Banco Mundial Página Web 2010g).

Porém, os países em vias de desenvolvimento não são obrigados a participar neste esquema, podendo desenvolver livremente os seus próprios planos nacionais para o alívio da pobreza.

Por favor, clique em Botswana, Moçambique, África do Sul e Zimbabué para saber mais sobre as estratégias de combate à pobreza nos países da bacia do Limpopo.

Existe uma percepção comum e muitas vezes correcta de que os pobres vivem em áreas rurais e são predominantemente mulheres.
Fonte: CPWF Basin Focal Project 2009.
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