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Objectivos de Desenvolvimento do Milénio  

Os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs), reconhecidos na Cimeira do Milénio em 2000 por todos os 191 Estados-membros das Nações Unidas, definem os objectivos específicos para reduzir a pobreza, a fome, a doença, o analfabetismo, a degradação ambiental e a discriminação contra a mulher até 2015. Entre esses objectivos, os governos comprometeram-se a reduzir pela metade a percentagem de pessoas sem acesso à água potável até 2015, ano que marca o fim da Década Internacional para a Acção: “Água - Fonte de Vida”.

A Declaração do Milénio enfatizou a necessidade de todos os países terminarem com a exploração insustentável dos recursos hídricos. Em 2002, líderes de países de todo o mundo abordaram esta questão em uma reunião de cúpula realizada em Joanesburgo com o objetivo de se criar uma gestão integrada dos recursos hídricos, e planos para otimizar o uso da água até 2005. Estes países também acrescentaram um item que tem com finalidade reduzir para metade, até 2015, a percentagem de pessoas sem saneamento básico. O objectivo principal da Década "Água – Fonte de Vida", entre 2005 e 2015, é o de alcançar as metas internacionais acordadas relativas aos problemas hídricos, através da cooperação e participação das mulheres nestes esforços de desenvolvimento.

Conheça os Objetivos de Desenvolvimento do Milénio – ODM

Em geral, a maioria dos países da bacia têm potencial para realizar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (MDGs). No entanto, a actualização de 2007 indica que a África Subsaariana, em geral, não está no caminho certo para concretizar os objectivos, especialmente no que se refere à redução da pobreza (UN 2007).A epidemia do HIV/SIDA, os disastres naturais e a instabilidade política têm impedido qualquer progresso no sentido de cumprir os objectivos.

No perímetro da bacia do Rio Limpopo, existem alguns sinais de progresso no cumprimento dos ODMs. Os principais são:

  • O Botsuana está a caminho de cumprir o objectivo 3 (promover a igualde de género e a empoderamento da mulher) e o objectivo 6 (combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças). (MDG Monitor 2010).
  • Mozambique está no caminho certo para cumprir o objectivo 4 (reduzir a mortalidade infantil) e o objectivo 5 (melhorar a saúde materna). O país pode ainda cumprir o objectivo 1 'se forem tomadas algumas medidas' (MDG Monitor 2010).
  • A África do Sul está a caminho de cumprir os ODMs não apenas relacionados com a saúde. As metas relacionadas com a saúde podem ser realizadas, ‘se algumas mudanças forem feitas’. O HIV/SIDA tem sido um grande obstáculo na realização dos ODMs relativos à saúde na África do Sul (MDG Monitor 2010).
  • Com base em dados de 2006, o Zimbabué estava no caminho certo para cumprir o objectivo 2 (alcançar o ensino primário universal). Contudo, relatórios mais recentes indicam que a situação piorou desde 2006, e o país não poderá cumprir esse objectivo (DFID 2010). Entre 2006 e 2009 á predominância do HIV caiu de 18.1 % para 15.6 %. Este sucesso em relação ao objectivo 6 (combater o HIV/SIDA, A malária e outras doenças) deve-se principalmente à disponibilidade e ao uso de preservativos.

O quadro que se segue abaixo apresenta um resumo dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

Objectivo 1: Erradicar a pobreza extrema e a fome

  • Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem das pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia.
  • Atingir um número produtivo e satisfatório de empregos, bem como um trabalho digno para todos, principalmente mulheres e jovens.

Reduzir para metade, entre 1990 e 2015, a percentagem das pessoas que sofrem de fome.

Objectivo 2: Alcançar o ensino primário universal

  • Garantir que, até 2015, todas as crianças, rapazes e raparigas, terminem o ciclo completo do ensino primário.

Objectivo 3: Promover a igualdade de género e o empoderamento da mulher

  • Eliminar as disparidades de género no ensino primário e secundário, se possível, até 2005, e em todos os níveis de educação até 2015.

Objectivo 4: Reduzir a mortalidade infantil

  • Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

Objectivo 5: Melhorar a saúde materna

  • Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.
  • Alcançar, até 2015, o acesso universal à saúde referente a fecundação.

Objectivo 6: Combater o HIV/SIDA, a malária e outras doenças

  • Inverter e começar a reduzir, até 2015, a propagação do HIV/SIDA.
  • Deter e reduzir, até 2015, a incidência da malária e outras doenças graves.

Objectivo 7: Garantir a sustentabilidade ambiental

  • Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais.
  • Reduzir os danos à biodiversidade e alcançar, até 2010, uma redução significativa na taxa de perdas.
  • Reduzir para metade, até 2015, a percentagem de pessoas sem acesso permanente à água potável e saneamento adequado.
  • Melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de moradores vivendo em bairros miseráveis, até 2020.

Objectivo 8: Criar uma Parceria Global para o Desenvolvimento

  • Continuar a desenvolver um sistema comercial e financeiro multilateral aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório.
  • Atender às necessidades especiais dos Países Menos Desenvolvidos, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento.
  • Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento.
  • Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e aplicar estratégias que proporcionem aos jovens um trabalho digno e produtivo.
  • Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso à medicamentos essenciais e a preços acessíveis nos países em desenvolvimento.
  • Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em particular os das tecnologias da informação e comunicação.

Fonte: United Nations 2008

 



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