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A Governância da Água

 



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Governância da Água na Bacia do Limpopo  

As organizações de bacias hidrográficas estão no centro da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH). A governância efectiva da água depende do compromisso com os acordos internacionais, leis nacionais apropriadas e instituições que requerem que a água seja gerida de acordo com os princípios da gestão integrada dos recursos hídricos.

O capítulo "A Governância da Água na Bacia do Limpopo" apresenta a História da cooperação dentro da bacia hidrográfica do rio Limpopo, os conteúdos do Acordo LIMCOM, assim como os Objectivos e a Estrutura da LIMCOM. As Leis Nacionais do Botsuana, Moçambique, África do Sul e Zimbabué são representadas, assim como as responsabilidades institucionais e políticas relacionadas com a gestão de calamidades, gestão transfronteiriça da água e alguns dos desafios que cada país enfrenta.

Resumo do Capítulo

Este capítulo cobre os seguintes conceitos e matéria:

  • A história da cooperação dentro da bacia hidrográfica, o Acordo sobre o Estabelecimento da Comissão do Curso de Água do Limpopo (LIMCOM), os objectivos e a estrutura da comissão.
  • O enquadramento legislativo e político de cada um dos países da bacia hidrográfica do Limpopo, assim como as responsabilidades institucionais e políticas relacionadas com a gestão transfronteiriça da água.
  • Acordos bilaterais entre as quatro nações ripárias.
Rio Blyde Canyon, África do Sul.
Fonte: Salvatori 2008
( clique para ampliar )

 



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