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A Governância da Água

 



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Organizações Não-Governamentais  

As organizações não-governamentais (ONG) internacionais e nacionais desempenham um papel muito importante no sector da água dentro da bacia do rio Limpopo. Elas ajudam a fortalecer as capacidades de comunidades e pessoas para gerirem os recursos hídricos e participarem nos processos de tomada de decisões relativas à água.

ONG Internacionais

Water Aid é uma ONG internacional que busca melhorar o acesso dos pobres à água potável segura, ao saneamento adequado e à educação sobre higiene.

African Rivers Network (ARA) é uma rede de comunidades afectadas por barragens, ONG e outros aliados que trabalham para a sustentabilidade ecológica e justiça social na arena de grandes barragens e suas alternativas (ARA n.d.).

World Conservation Union (IUCN-ROSA), tendo um gabinete regional para a África Austral, auxilia aos governos e instituições na elaboração de políticas e estratégias, concentrando-se sobre a protecção, uso sustentável, gestão de recursos naturais, igualdade e diversidade biológica (Kranz et al. 2005a).

World Commissionon Dams (WCD) foi estabelecida durante a quebra no diálogo sobre a construção de barragens entre ONGs, o sector privado, governos e organizações internacionais.A comissão foi formada por 12 membros de diferentes áreas e trabalhou entre Maio de 1998 e 2000, dissolvido com a submissão do seu relatório em Novembro de 2000 (Kranz et al. 2005).

International Rivers Network está activa na região da África Austral e tem trabalhado muito com as organizações locais na área de investigação, educação e promoção de questões relativas a mudanças climáticas e formas alternativas para se satisfazerem as necessidades de água e energia.

A Network for Advocacy of Water Issues in Southern Africa – NAWISA (Rede para a Advocacia de Assuntos da Água na África Austral) foi lançada durante um seminário sobre o planeamento estratégico das redes de água na África Austral, realizado em Joanesburgo, África do Sul, de 7 a 9 de Fevereiro de 2001. A EMG foi eleita como primeira “organização anfitriã” do Secretariado. A partir de 2003, a função de “anfitriã” passou para o Botsuana. O mandato de missão refere como prioridades chave da NAWISA: (a) a partilha de informações; (b) a capacitação; (c) o financiamento; e (d) a advocacia. Para mais pormenores sobre a NAWISA, clique aqui.

A missão da Africa Civil Society Network on Water – ANEW (Rede da Sociedade Civil Africana sobre Assuntos Hídricos) consiste em facilitar a coordenação das vozes das diversas organizações da sociedade civil africana nas áreas da água e do saneamento. O seu principal objectivo consiste em capacitar as organizações da sociedade civil africana, permitindo-lhes, assim, que influenciem e desenvolvam políticas de apoio aos objectivos de desenvolvimento do milénio e às metas da WSSD. Nessa conformidade, este programa destina-se a dar aos membros oportunidades para contribuírem construtivamente para o trabalho internacional destinado a gerir de forma sustentável os recursos hídricos e a melhorar os serviços de abastecimento de água e saneamento. Procura, portanto, criar, desenvolver e manter mecanismos de colaboração entre as organizações da sociedade civil que trabalham em África, melhorando a comunicação sobre questões relacionadas com a água e o saneamento e mantendo os membros a par de iniciativas, políticas e estratégias nacionais e internacionais, relatórios e melhores práticas no campo da água e que possam ser relevantes no contexto africano. Para mais informações, clique aqui.

ONG Nacionais

Botsuana

A Kalahari Conservation Society está activa nos sectores do ambiente e da água em todo o território do Botsuana.

A Somarelang Tikologo tem estado a encorajar o uso eficiente da água e métodos de reciclagem.

Desenvolver Capacidades para GIRH nos Governos Locais

A meta do projecto Governos Locais e a Gestão Integrada de Recursos Hídricos implementado pela Kalahari Conservation Union, é de melhorar a capacidade dos governos locais para adoptarem as soluções da Gestão Integrada de Recursos Hídricos e contribuírem assim para o alcance das Metas de Desenvolvimento do Milénio relativas à água. Este projecto foi iniciado na bacia do rio Limpopo em 2004. O projecto busca alcançar os seguintes resultados principais:

  • Estratégias para a participação dos governos locais na Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (IWRM).
  • Materiais auto-didactas fornecendo aos governos locais os conhecimentos e know-how necessários para implementarem as estratégias GIRH.
  • Propostas detalhadas para os projectos-pilotos feitas por e para os oito governos locais associados.
  • Um workshop de implementação para divulgação adicional.
  • Opções de política para investigação mais aprofundada.
  • Um conjunto de recomendações para os principais actores da GIRH relativamente ao regime necessário para se melhorar o papel do governo local na GIRH.

Fonte: Kalahari Conservation Society n.d.

Moçambique

  • A Water Aid está a trabalhar com departamentos governamentais na implementação da política nacional da água de forma a garantir que os mais pobres beneficiem de projectos acessíveis e sustentáveis.
  • A Helvetas é uma Associação Suíça para a Cooperação Internacional. Dentro do sector da água em Moçambique, a Helvetas está a trabalhar para aumentar o acesso à água de maior qualidade nas comunidades, municípios e escolas rurais. Outros objectivos do trabalho da Helvetas são o melhoramento da gestão de pequenos esquemas de abastecimento de água e a promoção, testagem e uso de tecnologias de baixo custo.
  • A Care está activa no sector da água em Moçambiqueatravés de programas com vista a melhorar as condições da água e saneamento para pessoas nas zonas rurais e urbanas.Os métodos usados pela ONG para melhorar o acesso à água e saneamento nas áreas rurais incluem uma variedade de tecnologias seleccionadas pela comunidade.


O acesso à água de boa qualidade, sem partículas em suspensão e contaminantes é essencial para o bem-estar humano.
Fonte: CSIR 2003
( clique para ampliar )

África do Sul

  • Mvula Trust está a apoiar o desenvolvimento do abastecimento de água e saneamento na África do Sul. Opera seis gabinetes regionais, incluindo na província do Limpopo.
  • Group for Environmental Monitoring promove actividades de capacitação e sensibilização através de cursos e seminários sobre água, mudanças climáticas, estratégias de gestão da procura de água orientadas para as pessoas, manutenção da integridade das bacias, orçamentação participativa e redução da pegada de água.

Zimbabué

No Zimbabué há uma série de ONG internacionais, activas no sector da água, incluindo:UNICEF, World Vision, Dabani Trust, Plan International, Lutheran World Federation, CADEC e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha.

 



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Cenas de vídeo filmadas ao longo do rio Limpopo relacionadas com o tema Governância da Água