Botswana Mozambique South Africa Zimbabwe Sobre Como Usar Glossário Documentos Imagens Mapas Google Earth go
Favor fornecer feedback! Clique para detalhes
Home The River Basin People and the River Governance Resource Management
A Governância da Água

 



Feedback

send a comment

Feedback

 

Governos Nacionais  

O Governo como Moderador ou Facilitador

Para viabilizar a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos (GIRH) em moldes participativos, o governo deve substituir as abordagens prescritivas e centrais de desenvolvimento, por um regime de desenvolvimento sustentável, participativo e orientado para a procura. Quando os governos adoptam um papel de facilitação e arbitragem, o estado carrega um fardo menor enquanto as funções públicas são executadas melhor. Os governos precisam criar condições sob as quais os diferentes actorespossam se envolver e negociar soluções aceitáveis entre eles próprios.

O Governo como Regulador e Controlador

Planificação, elaboração e execução de políticas, alocação e monitorização de água, e resolução de conflitos são responsabilidades do governo. Os governos nacionais estabelecem o regime legal e regulador sob o qual ocorrem as actividades de gestão ambiental e de desenvolvimento. As acções da sociedade civil e das empresas são governadas e influenciadas pelas políticas e regulamentos impostos pelo governo. O governo também é responsável por definir prioridades futuras, estabelecer orientações para políticas de desenvolvimento,e regular e controlar provedores de serviços especializados. O sector privado, ou paraestatais independentes, podem desempenhar um papel importante na provisão de serviços de água, enquanto monitoradas e controladas por parte de qualquer entidade reguladora. A tendência de diminuir o papel do governo na provisão de serviços essenciais tem sido alimentada por muitos factores, incluindo o aumento das dificuldades enfrentadas por muitos governos no financiamento dos investimentos necessários.

O Governo como Provedor de Serviços

Dado que os serviços de água contêm elementos claros de bem público (p. ex., protecção ambiental, segurança pública) é necessário um investimento público continuado. Onde os governos mantêm as suas funções provedoras, reconhece-se e recomenda-se que as agências provedoras não se devem regular a si próprias; a separação das funções de regulação e implementação garante a transparência e responsabilização. No entanto, noZimbabué,dentro da bacia do rio Limpopo,esta separação entre o regulador e operador não existe (SADC 2003a).

Clique aqui para visualizar as responsabilidades institucionais para a gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Limpopo:

Rio Limpopo, Moçambique.
Fonte: Qwist-Hoffmann 2010
( clique para ampliar )

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Limpopo


Explore the history, agreement and structure behind LIMCOM


Explore os princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos


Cenas de vídeo filmadas ao longo do rio Limpopo relacionadas com o tema Governância da Água