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A Governância da Água

 



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Organizações que apoiam o desenvolvimento de capacidades na GIRH  

Existem diversas instituições internacionais, regionais e nacionais concentradas no desenvolvimento, promoção e implementação de iniciativas de desenvolvimento de capacidades relativas à Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). Vide abaixo um resumo parcial das organizações chave.

Parceria Global da Água na África Austral http://www.gwp.org/

Em 2002 a Parceria Global da Água (Global Water Partnership - GWP) estabeleceu em Pretória os Programas de Acção da África do Sul para promover abordagens integradas para a gestão de recursos hídricos. A meta é informar aos decisoressobre as necessidades dos pobres relativas à água e abordagens de êxito para o uso da água como uma ferramenta para combater a pobreza. A Parceria ajuda a apoiar o governo a esboçar comunicados sobre a água e pobreza.

O Programa Regional da GWP na África Austral foi desenhado para apoiar os esforços de redução da pobreza através de interligação, colaboração e desenvolvimento coordenado e gestão sustentável dos recursos hídricos na região (GWP 2009b). As iniciativas de desenvolvimento de capacidades são coordenadas através da rede regional “WaterNet” (vide abaixo), enquanto as iniciativas de partilha de informação são facilitadas através da Rede de Informação sobre a Água na África Austral (SAWINET).

Os países parceiros da GWP na África Austral são: Angola, Botsuana, Lesoto, Malawi, Moçambique, Namíbia, África do Sul, Suazilândia, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabué (GWP 2009b).

A WaterNet é uma rede regional de departamentos universitários e de institutos de investigação e formação especializados em recursos hídricos. A rede tem como objectivo desenvolver as capacidades institucionais e humanas na região para a Gestão Integrada de Recursos Hídricos(GIRH) através da formação, educação, investigação e divulgação, explorando as forças complementares das instituições membros dentro e fora da região.

A Universidade do Zimbabué e a UNESCO-IHE desenvolveram em conjunto o conceito da integração do conhecimento pericial entre universidades da região, para estabelecer um programa vasto e multi-disciplinar com especialização desenhada para uma variedade de estudantes de pós-graduação.

Este conceito transformou-se no programa WaterNet, subsequentemente apoiado pelo Sector da Água da SADCe pela Parceria Global da Água (GWP). Dezoito instituições fundaram a WaterNet em Março de 2000 em Victoria Falls, Zimbabué, com financiamento da DGIS e SIDA.

A WaterNet é um exemplo de êxito de uma rede regional com 56 institutos de educação e conhecimentos na África Austral e Oriental que oferecem educação conjunta, formação e investigação na Gestão Integrada de Recursos Hídricos. A UNESCO-IHE é um dos membros fundadores da WaterNet e fornece suporte académico e assessoria à Rede.

Desde 2003, a WaterNet oferece um Programa de Mestrado em Gestão Integrada de Recursos Hídricos. Foram desenvolvidos mais de 26 módulos para o programa de Mestrado e são oferecidas seis especializações:

  • Gestão de Recursos Hídricos, na Universidade do Zimbabué;
  • Água e Ambiente, na Universidade do Malawi;
  • Hidrologia, na Universidade de Dar es Salaam;
  • Água para a população, na Politécnica da Namíbia;
  • Água e Sociedade, na Universidade do Cabo Ocidental; e
  • Água e Terra, na Universidade do Botsuana.

Todos os anos também são oferecidos vários cursos de curta duração para especialistas do sector da água.

A força comparativa dos membros permite um programa de mestrado abrangente e de alta qualidade, e actividades de investigação conjunta. A formação de um fundo comum de conhecimento pericial é vista como o método mais eficiente para a educação e investigação que é verdadeiramente inter-disciplinar, abrangendo todos os aspectos importantes da Gestão Integrada de Recursos Hídricos. A colaboração irá ajudar a aumentar a capacidade para lidar com questões transfronteiriças dentro da região. Desde 2007, foram graduados 173 estudantes.

Diana´s Pool, Zimbabué.
Fonte: Schaeger 2010
( clique para ampliar )

A Cap-Net é uma rede internacional para o desenvolvimento de capacidades em GIRH. Esta rede alavanca instituições e redes internacionais, regionais e nacionais empenhadas no desenvolvimento de capacidades no sector da água através do apoio para a GIRH e alcance das Metas de Desenvolvimento do Milênio (MDM).

A Cap-Net almeja lidar com a escassez de capacidades no sector das águas através de três lições chave: fortalecimento da apropriação local, desenvolvimento de parcerias para superar constrangimentos de capacidades e auxiliar os provedores de serviços de desenvolvimento de capacidades.

Face aos desafios trazidos pela transformação, muitas vezes é possível para os parceiros internacionais de cooperação subestimarem ou ignorarem a capacidade local à medida que os esforços avançam. A Cap-Net propõe que o desenvolvimento dos conhecimentos e capacidades locais devam ser o principal enfoque da cooperação, começando com a apropriação de qualquer programa pelos parceiros locais.

A abordagem Cap-Net também promove o desenvolvimento de parcerias para criação de equipas multidisciplinares e uso de novas tecnologias com a finalidade de desenvolver equipas cuja massa crítica possa superar a falta de capacidades.

Por fim, a Cap-Net busca gerar um ambiente para o desenvolvimento de capacidades que acima de tudo leva em consideração as necessidades dos beneficiários. No seu sítio Web, a Cap-Net fornece uma impressionante variedade de materiais de formação e desenvolvimento de capacidades que na maioria dos casos também estão disponíveis em CD-ROM e em formato impresso.

O FETWater é um programa-quadro para investigação, educação e formação sobre assuntos da água desenhado para promover a cooperação eficaz na investigação, educação, formação e iniciativas de desenvolvimento de capacidades para alcançar a Gestão Integrada dos Recursos Hídricos na África do Sul.O FETWater apoia redes de formação criadas para capacitação na Gestão Integrada de Recursos Hídricos (GIRH). O FETWater presta apoio institucional e financiamento para encorajar a criação de redes de formação como método para a cooperação eficaz entre universidades, instituições de investigação e os sectores público e privado na África do Sul.

Os principais financiadores do Programa FETWater são o Governo Flamengo, a UNESCO e o Governo Sul-africano (Departamento de Recursos Hídricos - DWA).

Ao abrigo da fase I (2002-2005) o FETWater conseguiu o seguinte (UNESCO 2009):

  • Formação para reforço da cooperação internacional, desenvolvimento de abordagens cooperativas eficazes para capacitação humana na GIRH e ilações tiradas das experiências europeias na formação e desenvolvimento de capacidades através de redes.
  • No período em questão, foram identificadas e estabelecidas três redes que reflectem os princípios e prioridades gerais do FETWater, e que receberam apoio financeiro.
  • Foram conduzidas duas auditorias para apoiar e complementar iniciativas, programas e actividades nacionais.
  • Foi elaborado um manual inovador sobre água subterrânea e o software acompanhante para responder às necessidades de capacitação e formação identificadas no sector.
  • Foi formado um total de 391 profissionais, incluindo pessoal do Departamento Sul-africano de Recursos Hídricos e Florestais (ex DWAF/presentemente DWA), dois cientistas da Namíbia, assim como 23 estudantes de nove províncias na África do Sul. Com a capacitação de grupos e pessoas desfavorecidas, o último módulo de formação contribuiu para uma transformação no sector da água.
  • Foi alcançada uma cooperação eficaz através da participação activa de parceiros de 10 universidades, diversos provedores de serviços profissionais, a Comissão para Investigação de Recursos Hídricos além do Departamento de Recursos Hídricos.
  • Um grupo de estudantes da Namíbia e da África do Sul concluiu um curso de formação com duração de duas semanas, com enfoque sobre a bacia do rio Orange-Senqu. O curso almejou educar os estudantes sobre os aspectos sociais, económicos e ambientais relativos à gestão dos recursos hídricos – uma iniciativa entre o programa FETwater e a Organização Não Governamental Namibiana Desert Research Foundation.

Water Research Commission – WRC http://www.wrc.org.za/

A Comissão de Investigação em Recursos Hídricos (Water Research Commission – WRC) do África do Sul é um órgão estatutário financiado por uma taxa sobre a venda da água. Foi fundada em 1971, depois de um período de grave escassez de água, para lidar com questões da geração de conhecimentos e promoção da investigação direccionada aos recursos hídricos no país. Ela coordena iniciativas de investigação e desenvolvimento associadas à água na África do Sul, encoraja o desenvolvimento de conhecimentos relativos à água e facilita a sua disseminação e aplicação através de actividades de financiamento e interligação. A WRC mantém estreitas ligações com o Departamento de Recursos Hídricos (DWA) da África do Sul. Foram definidas quatro áreas estratégicas para investigação e desenvolvimento concentrado nos recursos hídricos, além de áreas chave estratégicas. A WRC é um actor muito importante na investigação e desenvolvimento centrados na água na região.

Outras Instituições

As universidades Sul-africanas geram uma grande quantidade de investigação relevante.O Centro de Estudos Políticos Internacionais da Universidade de Pretória (Centre for International Political Studies – CIPS), a Universidade de Kwazulu-Natal, Universidade de Cape Town e o Instituto para Investigação de Recursos Hídricos na Universidade de Rhodes, são particularmente importantes. Investigadores do Conselho de Investigação Científica e Industrial (Council for Scientific and Industrial Research – CSIR) produziram uma quantidade significativa de trabalho neste campo.

O Instituto Internacional da Gestão da Água (International Water Management Institute – IWMI) possui um gabinete regional naÁfrica do Sul.Trata-se de uma organização de investigação científica sem fins lucrativos que se concentra sobre o uso sustentável de recursos hídricos e de terra na agricultura, e sobre as necessidades de água em países em desenvolvimento. Das suas cinco áreas de investigação, as duas mais relevantes dentro da bacia são “Gestão Integrada de Recursos Hídricos para Agricultura” e “Instituições e Políticas dos Recursos Hídricos”. O IWMI produziu vários relatórios relativos à gestão da água na região.

O Fundo para a Investigação da Água na África Austral (Water Research Fund for Southern Africa – WARFSA) foi estabelecido em 1997 como uma rede regional para a educação, formação e investigação na região da África do Sul com a finalidade de garantir a disponibilidade de água para o desenvolvimento social e económico. Os seus objectivos específicos são:

  • Promover e facilitar a implementação de projectos de investigação multidisciplinar em Gestão Integrada de Recursos Hídricos na região;
  • Promover a utilização dos resultados da investigação para a tomada de decisões com vista a garantir o desenvolvimento sustentável dos recursos hídricos na região; e
  • Encorajar a investigação que leve a um melhor uso da precipitação para aumentar a produtividade da terra ou disponibilidade de água para uso doméstico.

O WARFSA tem contribuído para o desenvolvimento de capacidades através de: cursos sobre a elaboração de concursos, a formação no posto de trabalho para estudantes graduados (dentro dos projectos do WARFSA), análises por pares para candidatos, simpósios anuais (com o WaterNet) juntando subsidiados, e visitas de monitorização a “projectos problemáticos”.

 



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