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A Governância da Água

 



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Iniciativa da Bacia do Nilo  

O rio Nilo é o rio mais longo do mundo, percorrendo 6 700 km e drenando uma área de aproximadamente 3 milhões de km², cerca de 10 % do continente Africano (Howell & Allan 1995). Dez países compartilham a geografia e os recursos da bacia do rio Nilo; cinco desses países são considerados entre os mais pobres do mundo, colocando uma enorme pressão sobre os recursos da bacia (CIDA 2007). O rio Nilo é formado por dois principais afluentes, o Nilo Azul originário dos planaltos da Etiópia e o Nilo Branco, originário das montanhas de Ruanda e Burundi. O rio corre através de uma variedade de ecossistemas e paisagens que vão desde montanhas a florestas tropicais, zonas húmidas e desertos (NBI 2001).

Apesar de 15 acordos bilaterais sobre a água terem sido assinados entre 1925 e 2003 (Lautze & Giordano 2005), não existe actualmente nenhum acordo que integra toda a bacia do rio Nilo. Uma série de esforços de cooperação são descritos abaixo.

De 1967 a 1981, o projecto HYDROMET (pesquisa das condições hidro-meteorológicas das sub-bacias dos lagos Victoria, Kyoga e Albert), resultou na recolha de dados hidrometeorológicos durante um período de 25 anos e criou um grupo de peritos regionais. Em 1992, os Ministros da Água de seis países da bacia do rio Nilo criaram o Comité de Cooperação Técnica para a Promoção do Desenvolvimento e Protecção Ambiental da Bacia do Nilo (TECCONILE). Os países membros uniram-se no âmbito do TECCONILE para desenvolver o Plano de Acção da Bacia do Nilo de 1996, que serviu de base para a Iniciativa da Bacia do Nilo.

Em Fevereiro de 1999, a Iniciativa da Bacia do Nilo (IBN) foi lançada através de financiamento concedido pelo Banco Mundial, a Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (ACDI-CIDA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). A Iniciativa da Bacia do Nilo é a primeira iniciativa regional envolvendo todos os dez países ribeirinhos (Eritreia tem actualmente o estatuto de observador) unidos por um acordo-quadro ao nível de bacia, e é guiada por uma visão compartilhada “para alcançar um desenvolvimento socioeconómico, através da utilização equitativa e benefício dos recursos hídricos comuns da bacia do rio Nilo (NBI 2009).” A estrutura operacional da Iniciativa da Bacia do Nilo é constituída por um Conselho dos Ministros da Água dos Países da Bacia do Nilo (Nile-COM) como o mais alto órgão de decisão política, a Comissão Técnica Consultiva (Nile-TAC) e o Secretariado da Bacia do Nilo (Nile-SEC).

O Nile-COM fornece orientações políticas e toma decisões sobre questões relacionadas com a bacia do Nilo, enquanto a Comissão Técnica Consultiva (Nile-TAC) fornece consultoria e assistência técnica ao Nile-COM. O Secretariado (Nile-SEC) fornece apoio administrativo, financeiro e logístico e serviços ao Nile-COM e à Nile-TAC. O Nile-SEC é responsável pela coordenação dos grupos de trabalho do Programa de Visão Partilhada (SVP) e do Programa de Acção Subsidiária (SAP).

A bacia do rio Nilo apresenta um exemplo prático de alguns dos desafios inerentes à gestão de águas transfronteiriças. A realização de um acordo englobando toda a bacia do rio Nilo tem sido complicada pelas necessidades concorrentes dos usuários a montante e a jusante. Contudo, os países ribeirinhos da bacia do Nilo têm vindo a cooperar sobre uma série de questões técnicas e projectos, demonstrando como a cooperação técnica pode levar a uma colaboração integrando toda a bacia.

Há mais informações sobre a Iniciativa da Bacia do Nilo no Kit de Sensibilização sobre o Rio Nilo.

A bacia hidrográfica do rio Nilo.
Fonte: Hatfield 2009
( clique para ampliar )
Iniciativa da bacia do Nilo: estrutura organizacional.
Fonte: NBI 2009
( clique para ampliar )

 



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