Botswana Mozambique South Africa Zimbabwe Sobre Como Usar Glossário Documentos Imagens Mapas Google Earth go
Favor fornecer feedback! Clique para detalhes
Home The River Basin People and the River Governance Resource Management
A Governância da Água

 



Feedback

send a comment

Feedback

 

Acordos Transfronteiriços a Nível da Bacia Hidrográfica  

Tem havido uma longa História de cooperação entre os Estados das bacias hidrográficas, incluindo uma série de acordos Bilaterais e regionais relacionados com a gestão da água. A cooperação no âmbito da bacia hidrográfica tem oscilado ao longo do tempo, devido em parte á mudança do clima económico e político dentro da mesma.

Comissão Técnica Permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo

A Comissão Técnica Permanente da Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo(LBPTC)foi estabelecida em 1986 como primeiro acordo hidrográfico abrangente em vigor na Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo. O mandato da LBPTC era de aconselhar as partes envolvidas, no concernente a questões transfronteiriças de gestão e de utilização do Rio Limpopo (SADC 2003a). A organização foi criada para resolver questões de gestão conjunta, tais como a divisão de fluxos, cheias, seca, poluição e programas de actividades que promovessem benefícios a todos os países ribeirinhos.

O LBPTC esteve inoperante na primeira metade dos anos 90 devido a condições políticas na bacia hidrográfica, que por sua vez dificultaram a eficácia da sua organização. A organização ficou igualmente prejudicada devido á sua estrutura institucional, assim como pela falta de regras formalizadas, procedimentos e mecanismos de resolução de conflitos (Amaral e Sommerhalder 2004). Apesar destes desafios, a LBPTC ajudou a desenvolver a cooperação entre os Estados dos países de zonas ripárias e empreendeu um número de iniciativas importantes. Em 2005, a LBPTC produziu um Plano de Acção em conjunto com a União do Sector da Água da SADC e em 2010 a LBPTC concluiu a Fase de Delimitação do Estudo da Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo.

Comissões da Bacia Hidrográfica do Rio Limpopo

Em 2003, representantes do Botswana, África do Sul, Zimbabué e Moçambique assinaram um Acordo sobre o Estabelecimento do Curso de Água no Rio Limpopo(doravante designado por Acordo). Os objectivos desta Comissão, conforme descrito no Acordo, são de aconselhar os países de zonas ripárias e fornecer recomendações em matérias de protecção, preservação e gestão do Rio Limpopo. Este Acordo reconhece o “espírito, valor e objectivos do Protocolo Revisto sobre os Cursos de Água Partilhados pela Comunidade de Desenvolvimento da África Austral”. Reconhece igualmente a Convenção sobre a Lei dos Direitos de Utilização dos Cursos de Água Internacionais e também o Capítulo 18 da Agenda 21 da Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento.

O Acordo prevê alguns factores chave de sucesso que promovem a Flexibilidade nos Acordos Internacionais. Estes incluem o fornecimento de mecanismos de resolução de conflitos, alteração e processos de revisão, cláusulas de revogação e responsabilidades institucionais adequadas. Contudo, o Acordo não especifica estratégias de atribuição tão pouco aprofunda especificamente a questão da divisão de benefícios.

Barragem de Macarretane, Moçambique, no curso principal da bacia do Limpopo.
Fonte: Vogel 2010
( clique para ampliar )

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Limpopo


Explore the history, agreement and structure behind LIMCOM


Explore os princípios da Gestão Integrada dos Recursos Hídricos


Cenas de vídeo filmadas ao longo do rio Limpopo relacionadas com o tema Governância da Água