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Contas da Água: Moçambique

As instituições responsáveis pela gestão dos recursos hídricos em Moçambique estão divididas em unidades nacionais, regionais, da bacia e locais (Barros 2009). A nível nacional o Conselho Nacional de Águas é um comité consultivo do governo e inclui o Ministério de Obras Públicas e Habitação e vários ministros com interesses relacionados com recursos hídricos. A nível regional as Administrações Regionais de Águas (ARAs) lidam com a gestão operacional e desenvolvimento de recursos hídricos a nível da bacia. A nível da bacia existem as Unidades de Gestão de Bacias (UGBs) sob a administração das ARAs, que executam as funções de gestão das ARAs. A nível local os Comités de Bacia garantem representação local nas Unidades de Gestão de Bacias (Barros 2009).

O Programa de Contabilidade de Recursos Naturais da África Oriental e Austral foi alargado para Moçambique como parte da Fase 3 (2003-2007). Publicaram-se estudos de casos regionais para os sectores de recursos hídricos e pesqueiros (Lange, sem data).

Pesca perto de Chokwé, Moçambique.
Fonte: Qwist-Hoffmann 2010
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Estratégia Nacional de Assistência ao Sector de Recursos Hídricos

Como parte da Estratégia Nacional de Assistência ao Sector de Recursos Hídricos, está-se a investigar o ‘papel’ da água na economia de Moçambique e como a vulnerabilidade relacionada com a água afecta o desempenho económico do país (AFTWR e o Banco Mundial 2007).

Para obter mais informação sobre a estratégia, ver Estratégias de Alívio à Pobreza em Moçambique.