Botswana Mozambique South Africa Zimbabwe Sobre Como Usar Glossário Documentos Imagens Mapas Google Earth go
Favor fornecer feedback! Clique para detalhes
Home The River Basin People and the River Governance Resource Management
A Gestão dos Recursos Hídricos

 



Feedback

send a comment

Feedback

 

Zimbabué  

A Lei de Águas (1998) é baseada nos princípios de “eficiência económica, sustentabilidade ambiental e uso equitativo” e reconhece o ambiente como um consumidor de água legítimo (Makurira & Mugumo 2003). Como parte da lei, o fundo de água foi criado para facilitar a recolha de “impostos, taxas, contribuições do governo e qualquer outro apoio para a provisão de serviços de água”. Infelizmente a cessação de fundos dos doadores, a relutância dos agricultores em pagarem pelos direitos de água devido à incerteza da manutenção dos direitos à terra e à crença de que a água não deve ter uma taxa associada, resultaram em fundos insuficientes e provisão de serviços insuficiente (Makurira & Mugumo 2003).

Tarifas

Os conselhos de bacia e conselhos de sub-bacia são instituições descentralizadas geridas pelas partes interessadas responsáveis pela gestão diária de questões relacionadas com recursos hídricos. A Autoridade Nacional de Água do Zimbabué (ZINWA) foi formada como parte do Departamento para Desenvolvimento de Recursos Hídricos e é responsável pela gestão de recursos hídricos relacionada com funções comerciais (Makurira & Mugumo 2003). A ZINWA também é responsável pela atribuição de preço à água e conservação de água no Zimbabué e tem implementado um regime de tarifa Increasing Block Rate (IBR) (Hambira & Gangdidzanwa 2006). O regime pretende recuperar os custos associados a operações, manutenção e melhorias de capital contínuas nos sistemas de abastecimento de água. Não se faz menção directa à recuperação de custos associados a danos ambientais.

O regime de tarifa IBR separa negócios e indústria de consumidores domésticos no Zimbabué; isto é porque a maioria da indústria no Zimbabué está associada à transformação e construção, que consomem volumes de água muito maiores em relação ao uso doméstico (Hambira & Gangdidzanwa 2006).

No Zimbabué, todos têm direito à água para necessidades básicas (de acordo com a Lei de Águas -1998); todavia, devido à inflação o bloco inicial no regime de tarifa é bastante elevado, pelo que é difícil para grupos desfavorecidos terem acesso a água. A inflação é em grande parte responsável pelo elevado custo da água e incapacidade resultante dos custos cobrirem a operação e manutenção da infra-estrutura (Hambira & Gangdidzanwa 2006).

Estudo de caso - Masvingo

Na cidade de Masvingo a maior fonte de rendimento é a contabilidade hídrica, que contribui com entre 25 a 40 % do rendimento total da cidade desde 1995. Aproximadamente 80% do lucro foi feito em cada metro cúbico de água vendido entre 1999 e 2001. Visto as contas da água estarem associadas às contas gerais da cidade este lucro acaba por subsidiar os cuidados de saúde primários e a manutenção de infra-estrutura (estradas etc.) em vez de melhorar a infra-estrutura de água (Dube & van der Zaag 2003)

Em 1999 Masvingo adoptou um regime de tarifa IBR. Os agregados menos auto-suficientes são obrigados a pagar as taxas que lhes são atribuídas porque existe muito pouca elasticidade nas suas necessidades (Dube e van der Zaag 2003). Devem satisfazer necessidades básicas relacionadas com uso da água e vão pagar o que podem e devem para satisfazer essas necessidades. Existe mais elasticidade entre as pessoas mais ricas porque parte do seu uso de água não é essencial para o bem-estar humano. Se as taxas mais altas estivessem associadas a blocos de uso mais elevados, isto encorajaria a conservação de água.

Durante o estudo em 2000 o consumidor de água médio nos bairros mais pobres estava a pagar cerca de 10% do seu rendimento monetário de água. O Banco Mundial recomenda que não se deve gastar mais de 5 % do rendimento em água para necessidades básicas (Dube e van der Zaag 2003).

Fonte: Dube and van der Zaag 2003

Barragem de Insiza, Zimbabué.
Fonte: Schaefer 2010
( clique para ampliar )

Não apresentamos tabelas com os valores das tarifas devido à alteração no valor do dólar Zimbabueano entre 2006 (quando as tabelas foram elaboradas) e o presente.

 



Interactive

Explore as sub-bacias do rio Limpopo


Examine o comércio de água virtual e a pegada de água dos países da SADC


Investigate the dams of the Limpopo basin


Cenas de vídeo filmadas ao longo do rio Limpopo relacionadas com o tema Gestão dos Recursos Hídricos