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A Gestão dos Recursos Hídricos

 



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Valor Económico da Água: Botsuana  

As agências de abastecimento de água (agora apenas a empresa de água Water Utilities Coroporation – WUC) utilizam tarifas escalonadas, equivalentes ao sistema tarifário denominado de “Increasing Block Rate (IBR)”, para atribuir um valor à água e cobrar pelo seu uso (Hambira & Gangdidzanwa 2006). O sistema tarifário IBR permite atribuir diferentes taxas a diferentes grupos de consumidores. As taxas também dependem de escalas tarifárias, baseadas nos volumes de água que determinados grupos de consumidores consomem. A taxa por metro cúbico para um consumidor que apenas utilize 0-10 m³/mês é mais baixa que a taxa por metro cúbico para um consumidor que utiliza 16-25 m³ por exemplo.

No Botsuana, a indústria e consumidores domésticos individuais pagam as mesmas tarifas, um sistema único; apenas os departamentos do governo pagam uma tarifa extra “super”. Existem recomendações para baixar a tarifa para o sector privado, mas ainda não foram implementadas. Pode-se assumir que as empresas deveriam pagar uma taxa diferente dos consumidores domésticos; todavia, este agrupamento pode ser explicado pelo facto de que o governo quer fornecer incentivos financeiros para o desenvolvimento de negócios no Botsuana (Hambira & Gangdidzanwa 2006).

As tarifas foram aumentadas anualmente em cerca de 14% para centros urbanos e 18% para assentamentos rurais de 2003 a 2005 (República do Botswana 2009). As tarifas de água devem continuar a aumentar ao longo dos próximos seis anos de forma a recuperar 70% dos custos operacionais. Está a ser realizado um estudo de acessibilidade financeira de água em 17 aldeias principais cujos resultados vão ser divulgados em 2010 e incorporados na fixação de tarifas futuras. Água é abastecida a seis áreas urbanas, 17 aldeias principais e 200 aldeias pequenas respectivamente (Hambira & Gangdidzanwa 2006).

O abastecimento próprio representa quase metade de todo o consumo de água e inclui o abeberamento de gado, irrigação, exploração mineira e produção de electricidade. Os “fornecedores próprios” geralmente têm que pagar os custos directos completos para a utilização e não o preço do recurso ou os custos de oportunidade (Lange & Hassan 2006).

A água é um recurso valioso no Botsuana devido à sua escassez em muitas áreas.
Fonte: Garner 2009
( clique para ampliar )

Contas Monetárias

A tabela abaixo é uma conta monetária para consumidores domésticos e empresas (Tabela 1) em comparação com o governo e os conselhos municipais e distritais (Tabela 2).

Tarifas da WUC de 2003 para Consumidores Domésticos e Empresas.

Escala Tarifária

Consumo por mês (m³)

BW Pula por m³

Gab/LS

Phikwe

Jwaneng

F/Town

Sua

1

0-10

2,35

1,85

2,65

1,85

1,85

2

11-15

7,05

3,65

6,35

4,15

2,95

3

16-25

9,00

4,75

9,25

5,95

3,65

4

Above 25

12,45

5,45

10,35

6,60

4,75

 

Água bruta (não tratada)

3,65

 

2,20

 

2,60

 

Água bruta Botash/BCL

     

2,10

1,00

Fonte: Tarifas de Água Revistas da WUC, Novembro, 2003.

Tarifas da WUC de 2003 para o Governo e os Conselhos Municipais e Distritais.

Escala Tarifária

Consumo por mês (m3)

BW Pula por m3

Gab/LS

Phikwe

Jwaneng

F/Town

Sua

1

0-10

4,85

2,65

5,50

2,65

2,65

2

11-15

14,25

5,25

12,95

5,95

4,25

3

16-25

18,30

6,85

18,65

8,65

5,25

4

Superiora 25

25,00

8,00

20,80

9,60

6,55

 

Standpipes1

21,85

7,15

14,65

 

5,60

 

Água transferida tratada 2

17,75

6,45

13,10

   
 

Água transferida não tratada

6,5

     

3,10

1-Conselho
2- DWA e Conselho Distrital
Fonte:
Tarifas de Água Revistas da WUC, Novembro, 2003.

Desafios

Uma indiferença contínua à conservação de água e práticas melhoradas indicam que o regime de preços de água actual não é eficaz. O método de atribuição de preço é provavelmente baseado em custos, o que significa que não reflecte o valor real da água pois negligencia os custos associados a danos ambientais. Um regime de atribuição de preços eficaz que promove a conservação deve considerar objectivos financeiros e ambientais (Hambira & Gangdidzanwa 2006).

 



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